A parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Ministério Público Estadual (MPE) resultou na doação de mais dois computadores completos e duas impressoras para a Secretaria de Meio Ambiente. A entrega foi feita na tarde desta quinta-feira (26), na sede do MPE, bairro Cidade Nova, pelo promotor de justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, que atua nas áreas da Defesa do Consumidor, Urbanismo e Meio Ambiente, ao secretário Harildon Machado. Na ação anterior, a Coordenação Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) foi contemplada com computador e impressora doados pelo Ministério Público Estadual.

Ao receber os equipamentos, o secretário disse que eles foram doados por infratores ambientais que perturbam a população por meio de som utilizado acima dos decibéis permitidos por lei. Numa ação realizada pela “Patrulha do som”, com o apoio do Ministério Público Estadual, Companhia Independente da Polícia Ambiental (Cipa) e Delegacia de Proteção Ambiental, proprietários de seis veículos flagrados nesta atividade assinaram com o MPE um Termo de Ajustamento de Conduta e decidiram doar os equipamentos.

Harildon Machado contou que a Secretaria de Meio Ambiente atua em Ilhéus com 12 fiscais, que mantêm plantões diários, inclusive nos finais de semana. O grupo recebe denúncias através dos telefones 3634-4896 (de segunda a sexta-feira) e 8815-1858 (nos finais de semana) e participa de diligências sempre com o apoio do MPE, Companhia Independente da Polícia Ambiental e Delegacia de Proteção Ambiental.

O promotor de justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo afirmou que a 11ª Promotoria de Ilhéus, onde atua, quando flagra os infratores ambientais com som veicular acima dos decibéis permitidos, perturbando a coletividade tem o equipamento apreendido pela “Patrulha do som”. Além de escolher de ser processado civil e penal ou cumprir outra medida, os infratores fazem a opção pela aquisição de equipamentos, que terão destinação social.