A criação de um núcleo do programa Neojiba, em Vitória da Conquista, foi anunciada pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, na abertura da Conferência Territorial da Criança e do Adolescente, que reúne, na cidade, representantes de 24 municípios do sudoeste baiano.

Também foi anunciada a implantação de uma sede administrativa da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), que atenderá ao Território de Vitória da Conquista visando fortalecer a rede de atenção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no interior baiano.

Iniciado nesta terça-feira (29), o encontro continua até quarta (30), na Escola de Formação e Saúde, localizada no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae). O adolescente Luís Fernando Lima Vieira, representante das crianças e adolescentes do território, disse na ocasião que “esse espaço é para que eu e você possamos falar para que o Brasil que sonhamos seja o Brasil que queremos”.

As etapas territoriais da conferência objetivam avaliar a Política Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, o Plano Decenal, e também propor diretrizes para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos. O município-sede do encontro se destaca nacionalmente pela implementação de políticas públicas de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente.

O município foi o primeiro no Brasil a criar um Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inaugurado em junho deste ano, o espaço cedido pelo Governo do Estado reúne, no mesmo lugar, serviços socioassistenciais, conselhos e órgãos jurídicos ligados ao público infantojuvenil.

Núcleos de Direitos Humanos

O titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), afirmou durante o encontro “que é necessário fortalecer as famílias e seus vínculos. Não podemos naturalizar as agressões nos núcleos familiares, sejam físicas ou psicológicas”.

Segundo ele, nesse sentido, “estamos criando os Núcleos de Direitos Humanos, no âmbito do programa estadual Pacto pela Vida, [integrados por] equipe interdisciplinar formada por assistentes sociais, advogados e psicólogos, [buscando] fortalecer e preservar os direitos das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Este é um desejo do governador Rui Costa: que, aliado a outras ações sociais, possamos fortalecer o braço social do Pacto pela Vida”.

Centro de Atendimento Socioeducativo

Regina Affonso, diretora da Fundac, órgão vinculado à SJDHDS, falou sobre a implantação de um Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) em Vitória da Conquista. “Ainda este ano, assinaremos o convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para a construção da Case”.