Pescadores de Valença recebem habilitação naval e acesso a programas sociais.
redação

Os pescadores de Valença receberão, nesta quinta-feira (16), mais de 100 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitidas pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri). O documento é indispensável para acesso a políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.

Além das declarações, cerca de 25 pescadores também receberão carteiras de habilitação naval, documento que certifica o pescador como capacitado para a condução de embarcações pesqueiras. Esses pescadores participaram de um curso promovido pela Bahia Pesca e foram aprovados nos testes de habilidades realizados pela Capitania dos Portos.

Tanto as DAP quanto as carteiras de habilitação serão entregues no Ifba (rua do Arame, Tento), às 9h. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais.

 
 
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