A secretaria municipal da Cultura (Secult) lembra que a inscrição da primeira chamada do Edital Cultura Livre para selecionar propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nos diversos bairros e zona rural de Ilhéus será encerrada nesta quarta-feira (25). Um dos objetivos é contemplar propostas cujo cronograma de ação se inicia no dia 28 de junho e se estende até 12 de agosto deste ano. Informações adicionais podem ser obtidas pelo emailcultura@ilheus.ba.gov.br ou pelo telefone (73) 3231-7531, a partir das 14 horas. A inscrição deve ser feita exclusivamente na sede da secretaria.

De acordo com o secretário da Cultura, Pawlo Cidade, o edital foi adaptado do calendário das artes, da Fundação Cultural do Estado Bahia (Funceb). "Tem tudo para seguir o sucesso desta iniciativa. O Cultura Livre chama a atenção para a obrigatoriedade da entrega de prêmio ao vencedor, lembrando que ele corresponderá a contrapartida pela atividade artística. É um edital inédito de fomento, pautada na política cultural estimulada pelo prefeito Mário Alexandre, sobretudo de descentralização e democratização das ações culturais".

Nesta primeira chamada contempla propostas apresentadas por criadores, produtores e grupos artísticos. Pessoa física com idade igual ou superior a 18 anos (completos até a data de encerramento da inscrição), brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados em Ilhéus ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada no município até a data de encerramento da inscrição, e pessoa jurídica que desenvolva ações artístico-culturais, conforme seu estatuto.

Consta no edital que cada proponente só pode inscrever uma proposta, sendo desclassificado quem inscrever mais de um trabalho ou enviar mais de uma proposta por categoria, mesmo que sejam de proponentes ou categoriais diferentes. Serão premiadas pelo menos 45 propostas neste edital, com previsão de cinco prêmios para cada categoria. Caso não haja proposta para uma ou mais das categorias indicadas os recursos serão transferidos automaticamente para a área com maior número de inscrições.

Prêmios – O prêmio será de R$ 2.500,00 que incidirá a tributação de 20%, prevista na lei federal 8.981/95. O total de recursos disponível para este edital é de R$ 112.500,00. O Edital Cultura Livre é uma realização da Secretaria da Cultura de Ilhéus, em parceria com a Secretaria da Fazenda de Ilhéus, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.