A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre do ano passado e a todo o exercício de 2009 será apresentada na próxima terça-feira (16), em audiência pública na Assembleia Legislativa, às 10h30. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, irá mostrar o desempenho da execução orçamentária e financeira e demonstrar o cumprimento de todas as metas fiscais. O relatório completo apresentado na audiência será disponibilizado para a população também na terça-feira (16), no site da Sefaz, Canal Finanças Públicas.

A audiência pública, realizada de quatro em quatro meses, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será conduzida pelos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, que tem como presidente o deputado Luiz Augusto.

Serão apresentados os números das Receitas (totais, correntes e de capital); Despesas (totais, correntes e de capital); Resultado Orçamentário; Despesas de Pessoal e seus limites; Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e seus limites; com Ações e Serviços de Saúde e seus limites; Restos a Pagar; Resultado Primário e Dívida Pública. Assim como aconteceu nos últimos quadrimestres, junto às tabelas tradicionais do relatório foram disponibilizados gráficos explicativos das Receitas, Despesas, Resultado Orçamentário, dentre outros.